Palavra-chave: união homoafetiva
STF reconhece união entre casais de mesmo sexo
Casais homossexuais passam a ter direitos
Primeiro casal gay a registrar relação marital em cartório agora prepara festa para a união estável
Casal gay opta pelo regime de comunhão parcial de bens
STJ afirma que leis já garantem status de união estável para relações homoafetivas
STJ garante união estável a homossexuais
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
Movimento gay estimula casais a procurar cartórios
Juiz explica direitos dos homossexuais
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha
TJBA publica Edital sobre união entre pessoas do mesmo sexo
STJ Cidadão mostra o reconhecimento de direitos e as garantias dadas a casais do mesmo sexo
STJ aplica união estável a dois casos de morte de companheiros homoafetivos
“Pink money”
Clipping - União gay volta a ter validade em Goiás
União homoafetiva: Informações importantes para lavratura da escritura
STF aprovou união estável, mas não analisou o matrimônio gay
Primeira união civil homoafetiva registrada em SC após a decisão do STF
Ministro do STF cassa decisão que não reconheceu união estável homoafetiva
Maioria dos brasileiros é contra união estável de casais homossexuais
OAB cria estatuto para ajudar casamento gay
Juiz converte união homoafetiva em casamento
Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva
Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Conflito de competência
Realidade em todo o mundo
Documentos suficientes
Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral
TJGO manda Goiasprev pagar pensão por morte em união homoafetiva
Notícias
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
09/09/2024 12:59Opinião
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Fabrício Franklin
8 de setembro de 2024, 6h33
Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...
Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
09/09/2024 12:03Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
Jeniffer Gomes da Silva
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Atualizado em 6 de setembro de 2024 12:32
O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao...
O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro
04/09/2024 13:16O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro
Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior
quarta-feira, 21 de julho de 2021
Atualizado às 08:25
No dia a dia, constatamos que a grande maioria das pessoas que se casam...
É possível indenização por rompimento de noivado?
03/09/2024 13:45É possível indenização por rompimento de noivado?
Lázaro Lima Souza
O noivado é um compromisso firmado entre os noivos que pretendem se casar, todavia, nem sempre ocorrerá o casamento. É necessário compreender se é possível indenização por danos materiais e, principalmente, morais.
terça-feira, 3...