Palavra-chave: união homoafetiva
STF reconhece união entre casais de mesmo sexo
Casais homossexuais passam a ter direitos
Primeiro casal gay a registrar relação marital em cartório agora prepara festa para a união estável
Casal gay opta pelo regime de comunhão parcial de bens
STJ afirma que leis já garantem status de união estável para relações homoafetivas
STJ garante união estável a homossexuais
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
Movimento gay estimula casais a procurar cartórios
Juiz explica direitos dos homossexuais
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha
TJBA publica Edital sobre união entre pessoas do mesmo sexo
STJ Cidadão mostra o reconhecimento de direitos e as garantias dadas a casais do mesmo sexo
STJ aplica união estável a dois casos de morte de companheiros homoafetivos
“Pink money”
Clipping - União gay volta a ter validade em Goiás
União homoafetiva: Informações importantes para lavratura da escritura
STF aprovou união estável, mas não analisou o matrimônio gay
Primeira união civil homoafetiva registrada em SC após a decisão do STF
Ministro do STF cassa decisão que não reconheceu união estável homoafetiva
Maioria dos brasileiros é contra união estável de casais homossexuais
OAB cria estatuto para ajudar casamento gay
Juiz converte união homoafetiva em casamento
Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva
Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Conflito de competência
Realidade em todo o mundo
Documentos suficientes
Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral
TJGO manda Goiasprev pagar pensão por morte em união homoafetiva
Notícias
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
30/08/2024 12:3427.08.2024 17:20
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
Origem da Imagem/Fonte: TJMT
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo...
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
27/08/2024 13:43A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Isabela Lourenção
Reflexões sobre a possibilidade ou não de renunciar ao direito sucessório do cônjuge/ companheiro em pacto antenupcial ou contrato de convivência.
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Atualizado às...
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
27/08/2024 13:27Se deu mal
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar um elevado padrão financeiro, não cumpriu suas obrigações judiciais.
Da Redação
terça-feira, 27 de agosto de...
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
22/08/2024 12:35SOCIALMENTE CONHECIDO
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
Danilo Vital
20 de agosto de 2024, 13h51
“O distanciamento entre o nome civil e o nome social, por si só, é capaz de causar constrangimento”, afirmou a ministra ao votar pelo provimento do recurso...
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
21/08/2024 14:26LEILÃO CANCELADO
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
Paulo Batistella
20 de agosto de 2024, 9h53
A cliente alegou que o banco credor no caso se negou a receber o valor relativo à dívida dela sob o argumento de que a consolidação da propriedade já estava em...
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
21/08/2024 13:47Sub-rogação
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original.
Da Redação
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Atualizado às 13:56
Credores que...